domingo, abril 29, 2012

Médico e indústria: hora de avançar o debate, por Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp

“O Cremesp propõe que as normas éticas que regulam a relação médico/indústria atualmente existentes sejam revistas”

O Brasil já é o 7º maior mercado farmacêutico do mundo, com faturamento anual de mais de R$ 40 bilhões. Ao mesmo tempo, com 375 mil médicos, o país apresenta a 5ª maior população de médicos do planeta, só fica atrás da China, Estados Unidos, Índia e Rússia.

Portanto, os aspectos éticos da relação entre médicos e indústria farmacêutica, que têm gerado discussões polêmicas em todo o mundo, assume no Brasil uma especial dimensão.

O Cremesp está preocupado com os rumos tomados pelo relacionamento dos médicos com empresas de medicamentos, equipamentos, órteses e próteses. Existem situações de flagrante conflito de interesses, com registro de práticas que colidem com a ética médica e estão dissociadas da boa reputação da Medicina. Situações estas que, sempre que chegam ao conhecimento do Conselho, são tomadas as providências legais cabíveis.

Em 2010, o Cremesp realizou pesquisa de opinião com os médicos do Estado, cujos resultados deram um alerta: 93% dos médicos afirmaram ter recebido produtos, benefícios ou pagamentos da indústria considerados de pequeno valor. Mais que isso, 77% dos entrevistados declararam que conhecem médicos que aceitaram benefícios de valor acima de R$ 500.

Mesmo os médicos bem intencionados podem não resistir à influência dos incentivos da indústria, por mais triviais que pareçam, como um brinde, um almoço ou uma passagem aérea e hotel para congresso médico.

O Cremesp também ouviu colegas de diversas especialidades médicas, assim como profissionais e entidades da área da saúde, que apontaram uma eticamente perigosa proximidade de alguns laboratórios com médicos, professores, pesquisadores e sociedades médicas.

Deixar escapar tal realidade seria negar a obrigação legal dos Conselhos de Medicina de fiscalizar e fazer valer o Código de Ética Médica, que é claro ao afirmar que a Medicina não pode, em qualquer circunstância, ser exercida como comércio. E que é vedado ao médico exercer a profissão com interação ou dependência de qualquer organização que fabrique, promova ou comercialize produtos de prescrição médica. Além disso, é vedada a submissão a outros interesses que não o benefício do paciente.

Como o Código de Ética e as iniciativas até agora propostas não foram suficientes para imprimir mudanças nas práticas arraigadas, o Cremesp propõe, após um amplo debate nacional, que as normas éticas que regulam a relação médico/indústria atualmente existentes sejam revistas.

Fonte: Jornal do Cremesp, abril de 2012

sexta-feira, abril 13, 2012

Sociedades pedem ao CFM revisão de norma sobre selos de certificação

Os presidentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Jadelson Andrade, e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), José Galvão Alves, encaminharam ao Conselho Federal de Medicina (CFM) argumentos em favor da manutenção de selos de qualidade outorgados pelas entidades que representam à empresas que atuam no setor de alimentação. O comunicado do repasse das informações foi feito durante reunião mantida entre eles e a diretoria do CFM, nesta terça-feira, dia 3, em Brasília.

De acordo com os representantes da SBC e da FGB, foram repassados para a análise do Conselho Federal de Medicina dados e informações sobre os critérios técnicos e científicos utilizados para a concessão dos selos. A diretoria do CFM disse que receberá os subsídios, que serão remetidos para avaliação em comissões específicas e, posteriormente, poderão também ser levados à discussão em reunião do plenário.

Jadelson Andrade e José Galvão Alves destacaram a importância da normatização feita pelo CFM, incluída no escopo da Resolução 1974/2011, que estabelece os critérios da publicidade médica, e que proibiu a oferta dos selos pelas entidades médicas. No entanto, ambos solicitaram ao Conselho que os dados encaminhados sejam avaliados e se colocaram à disposição para o envio de outros esclarecimentos, se for considerado necessário. Mas, antecipadamente, já anunciaram que as sociedades que representam acatarão a decisão do CFM, seja ela qual for, bem como continuarão a manter o apoio às regras que regulam a divulgação médica no país.

Fonte: CFM

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