Médico e indústria: hora de avançar o debate, por Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp

“O Cremesp propõe que as normas éticas que regulam a relação médico/indústria atualmente existentes sejam revistas”

O Brasil já é o 7º maior mercado farmacêutico do mundo, com faturamento anual de mais de R$ 40 bilhões. Ao mesmo tempo, com 375 mil médicos, o país apresenta a 5ª maior população de médicos do planeta, só fica atrás da China, Estados Unidos, Índia e Rússia.

Portanto, os aspectos éticos da relação entre médicos e indústria farmacêutica, que têm gerado discussões polêmicas em todo o mundo, assume no Brasil uma especial dimensão.

O Cremesp está preocupado com os rumos tomados pelo relacionamento dos médicos com empresas de medicamentos, equipamentos, órteses e próteses. Existem situações de flagrante conflito de interesses, com registro de práticas que colidem com a ética médica e estão dissociadas da boa reputação da Medicina. Situações estas que, sempre que chegam ao conhecimento do Conselho, são tomadas as providências legais cabíveis.

Em 2010, o Cremesp realizou pesquisa de opinião com os médicos do Estado, cujos resultados deram um alerta: 93% dos médicos afirmaram ter recebido produtos, benefícios ou pagamentos da indústria considerados de pequeno valor. Mais que isso, 77% dos entrevistados declararam que conhecem médicos que aceitaram benefícios de valor acima de R$ 500.

Mesmo os médicos bem intencionados podem não resistir à influência dos incentivos da indústria, por mais triviais que pareçam, como um brinde, um almoço ou uma passagem aérea e hotel para congresso médico.

O Cremesp também ouviu colegas de diversas especialidades médicas, assim como profissionais e entidades da área da saúde, que apontaram uma eticamente perigosa proximidade de alguns laboratórios com médicos, professores, pesquisadores e sociedades médicas.

Deixar escapar tal realidade seria negar a obrigação legal dos Conselhos de Medicina de fiscalizar e fazer valer o Código de Ética Médica, que é claro ao afirmar que a Medicina não pode, em qualquer circunstância, ser exercida como comércio. E que é vedado ao médico exercer a profissão com interação ou dependência de qualquer organização que fabrique, promova ou comercialize produtos de prescrição médica. Além disso, é vedada a submissão a outros interesses que não o benefício do paciente.

Como o Código de Ética e as iniciativas até agora propostas não foram suficientes para imprimir mudanças nas práticas arraigadas, o Cremesp propõe, após um amplo debate nacional, que as normas éticas que regulam a relação médico/indústria atualmente existentes sejam revistas.

Fonte: Jornal do Cremesp, abril de 2012

Importante contribuição ao debate proposto pelo Blog em vídeo de Sami.

Editor do Blog palestrará no III Congresso Sul-Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade

O evento ocorrerá de 26 a 28 de abril e Guilherme Brauner Barcellos abordará o nosso tema: conflitos de interesse na Medicina.

Para mais informações: http://www.sulbrasileiromfc.com.br/

Um bom ponto de partida para se debater Evidence Biased Medicine é compreender bem a Evidence Based Medicine...

E para tal, recomendado está o outro Blog de Luis Cláudio Correia: Medicina Baseada em Evidências. Selecionei algumas postagens mais estritamemente relacionadas com nosso tema.

Sociedades pedem ao CFM revisão de norma sobre selos de certificação

Os presidentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Jadelson Andrade, e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), José Galvão Alves, encaminharam ao Conselho Federal de Medicina (CFM) argumentos em favor da manutenção de selos de qualidade outorgados pelas entidades que representam à empresas que atuam no setor de alimentação. O comunicado do repasse das informações foi feito durante reunião mantida entre eles e a diretoria do CFM, nesta terça-feira, dia 3, em Brasília.

De acordo com os representantes da SBC e da FGB, foram repassados para a análise do Conselho Federal de Medicina dados e informações sobre os critérios técnicos e científicos utilizados para a concessão dos selos. A diretoria do CFM disse que receberá os subsídios, que serão remetidos para avaliação em comissões específicas e, posteriormente, poderão também ser levados à discussão em reunião do plenário.

Jadelson Andrade e José Galvão Alves destacaram a importância da normatização feita pelo CFM, incluída no escopo da Resolução 1974/2011, que estabelece os critérios da publicidade médica, e que proibiu a oferta dos selos pelas entidades médicas. No entanto, ambos solicitaram ao Conselho que os dados encaminhados sejam avaliados e se colocaram à disposição para o envio de outros esclarecimentos, se for considerado necessário. Mas, antecipadamente, já anunciaram que as sociedades que representam acatarão a decisão do CFM, seja ela qual for, bem como continuarão a manter o apoio às regras que regulam a divulgação médica no país.

Fonte: CFM

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Ética: Indústria influencia manual de psiquiatria

O processo de reformulação do manual mais importante da psiquiatria está sofrendo cada vez mais influência da indústria farmacêutica, afirma um novo estudo. Dentro da força-tarefa responsável pela quinta edição do livro, o número de pesquisadores que declararam ter conflito de interesses subiu de 57% para 69%, em relação à quarta edição. A obra sob crítica é o DSM (Manual de Estatísticas e Diagnósticos), da APA (Associação Psiquiátrica Americana), que vem sendo alvejada por criar novos transtornos mentais.

Segundo Lisa Cosgrove, eticista da Universidade Harvard, o aumento dos laços com o setor privado é uma surpresa, pois a comissão encarregada de editar o manual impôs novas regras para minimizar o problema. Na tentativa de evitar que empresas pressionem por alterações que favoreçam a venda de seus medicamentos, a associação instituiu que todos os membros da força-tarefa do DSM-5 devem relatar ligações com laboratórios. Pesquisadores que atuam como conselheiros em empresas ou que tenham realizado pesquisas patrocinadas por elas são agora obrigados a revelar suas ligações. Sheldon Krimsky, da Univesidade Tufts, que assina o trabalho com Cosgrove, sugere que a nova política fracassou, pois só ``transformou um problema de `viés secreto` em um de `viés aberto```. Os resultados foram publicados na revista ``PLoS Medicine``. O presidente da APA, John Oldham, emitiu um comunicado questionando o trabalho (veja texto abaixo).

Além de analisar dados sobre os 29 membros da força-tarefa responsável pelo manual, Cosgrove e Krimsky fizeram um levantamento sobre os 141 pesquisadores que participam dos grupos de trabalho representando sub-áreas da psiquiatria. ``Três quartos dos grupos de trabalho têm a maioria de seus membros ligados à indústria``, diz o estudo. ``Os painéis onde há mais conflito são aqueles sobre problemas mentais para os quais o tratamento farmacológico é a intervenção de praxe.`` Mudanças nos critérios de diagnóstico de depressão, por exemplo, podem fazer mais pessoas serem encaixadas no transtorno. Segundo Cosgrove e Krimsky, o grau de conflito de interesses pode estar subestimado, pois a APA não exige que psiquiatras revelem participação nos ``bureaus de oradores`` de empresas. Esses profissionais, que fazem apresentações públicas sobre medicamentos, podem listar essa atividade só como ``honorários``, sem especificar do que se trata. ``Quando fizemos uma busca de internet pelos nomes dos 141 integrantes do painel, descobrimos que 15% deles tinham revelado estar em `bureaus de oradores` ou painéis de conselheiros de farmacêuticas``, escrevem os autores.

OUTRO LADO

Para associação, elo com empresa até diminuiu. 

O presidente da Associação Psiquiátrica Americana, John Oldham, nega que os esforços para reduzir a influência da indústria farmacêutica sobre o manual de diagnóstico DSM tenham redundado em fracasso. ``O artigo de Cosgrove e Krimsky não leva em conta o nível em que os integrantes da força-tarefa e dos grupos de trabalho do DSM-5 minimizaram ou cortaram suas relações com a indústria``, declarou Oldham em comunicado divulgado pela associação. ``Em 2012, 72% dos 153 integrantes relataram não ter tido relações com empresas farmacêuticas no ano anterior``, afirma ele. Cosgrove e Krimsky dizem ter consultado versões das fichas dos psiquiatras que estavam disponíveis no site da força-tarefa de atualização do manual médico (www.dsm5.org) em 12 de janeiro. A Associação Psiquiátrica Americana não informa com que frequência as fichas dos participantes do projeto estão sendo atualizadas.

Oldham também afirma, porém, que os dados usados no estudo da dupla na revista ``PLoS Medicine`` não são suficientes para comparar as influências da indústria de medicamentos sobre as duas edições do DSM em questão, a quarta e a quinta. O problema, diz ele, é que as políticas sobre o tema mudaram muito de lá para cá. ``Na época da publicação do DSM-4, em 1994, nem os periódicos científicos, nem os simpósios, nem a força-tarefa exigiam que conflitos de interesse fossem revelados``, diz o psiquiatra, sugerindo que os número antigos podem estar subestimados.

Fonte: FSP